Termos de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
1. Do objeto e das responsabilidades
O site www.fontedafortuna.com (doravante denominado “Fonte da Fortuna”) é um blog de educação financeira. Nosso objetivo é unicamente o de fomentar o debate sobre finanças pessoais e investimentos.
As informações e artigos aqui constantes são meras opiniões pessoais dos autores e não podem ser interpretadas como sugestão de estratégia financeira ou sugestão de investimento em qualquer tipo de ativo ou produto financeiro.
Não garantimos a exatidão, integridade e confiabilidade de qualquer conteúdo ou informação aqui constante.
Decisões financeiras só podem ser tomadas levando-se em consideração as necessidades e especificidades de cada pessoa, o que só é possível por meio de assessoria individual e especializada, serviços estes que NÃO são prestados pelo Fonte da Fortuna.
Portanto, não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo, direto ou indireto, que decorra de decisões financeiras e de investimento que sejam baseadas em informações aqui divulgadas.
QUALQUER DECISÃO FINANCEIRA TOMADA PELO LEITOR É DE SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o Fonte da Fortuna as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo Fonte da Fortuna. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro na newsletter
Caso o usuário deseje, pode se cadastrar na newsletter do Fonte da Fortuna por meio de campo específico disponibilizado no site.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar o seu nome e e-mail. Após a confirmação do cadastro, o usuário começará a receber as comunicações do Fonte da Fortuna, podendo cancelar o recebimento por meio de link constante nos próprios emails enviados pelo Fonte da Fortuna.
O usuário, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade, autoriza expressamente o site Fonte da Fortuna a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade e que deverão ser autorizadas pelo usuário.
5. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações são direitos de propriedade intelectual do Fonte da Fortuna, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98).
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual do Fonte da Fortuna, puníveis nos termos da legislação aplicável.
6. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o Fonte da Fortuna poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta/cadastro do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
7. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do Fonte da Fortuna, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo Fonte da Fortuna e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.
8. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
9. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo/SP.