Fundos Previdenciários PGBL e VGBL

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Você já parou para pensar em sua Previdência? Como será sua renda quando você parar de trabalhar ou diminuir o ritmo? Com que idade você pretende se aposentar? Vale a pena investir em Fundos Previdenciários PGBL ou VGBL?

Pouca gente pensa nessas questões tão importantes. Aposentadoria é assunto para se pensar desde cedo, quanto antes você começar a planejar a sua, melhor!

Lembre-se que não se pode contar unicamente com os sistemas de previdência pública. Leia aqui o motivo. Mesmo que você sempre tenha contribuído para o INSS ou mesmo para qualquer outro sistema previdenciário público (como o dos servidores públicos estatutários), é muito importante ter um Plano B para sua aposentadoria. Depender de alguém ou do governo para assegurar sua subsistência na terceira idade nunca é uma boa ideia. Todas as reformas previdenciárias já feitas diminuíram direitos e aumentaram o tempo para a aposentadoria. E as futuras reformas seguirão nesse mesmo sentido.

E como organizar a sua Previdência Privada?

O ideal é que você faça os seus próprios investimentos objetivando o longo prazo, diversificando entre renda fixa (em maior grau) e renda variável (em menor grau) e mesclando ativos financeiros diversos, tais como Títulos do Tesouro e outros investimenots de Renda Fixa; moeda forte; imóveis; ações etc. A grande vantagem desse método é que você não gasta com taxas altas de administração e carregamento e tem maior controle sobre o seu próprio dinheiro.

Mas, se você ainda não tem a organização necessária para isso, escolha um bom Fundo Previdenciário PGBL ou VGBL. Esses investimentos eram tradicionalmente oferecidos pelos Bancos grandes e eram produtos bem ruins e de baixa rentabilidade. Mas, recentemente, têm surgido produtos mais interessantes, oferecidos normalmente por Corretoras de Valores e administrados por Gestoras Independentes. Pesquise bastante antes de escolher o seu. Analise a estratégia de investimento do fundo, a competência e experiência dos gestores e as taxas cobradas.

Porém, antes de iniciar sua pesquisa por um fundo previdenciário, é fundamental conhecer as caracterísitcas gerais desse tipo de investimento (modalidades, regimes tributários, estratégia de investimento e taxas cobradas). Vamos lá:

1) Modalidades

Ao investir em Fundos Previdenciários, você deverá escolher entre PGBL e VGBL. Veja a diferença entre eles:

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

É indicado para quem adota o modelo completo de declaração de Imposto de Renda, pois é possível deduzir o valor investido no Fundo da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta. Por outro lado, no momento do resgate ou recebimento do benefício, o Imposto de Renda incide sobre o valor total acumulado no Fundo (investimento + rendimento). É recomendável para quem complementar a aposentadoria pública (seja a do INSS ou do regime próprio dos servidores públicos).

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)

É indicado para quem adota o modelo simplificado de declaração de Imposto de Renda ou é isento. Também é recomendável para quem quer investir mais de 12% da renda bruta em previdência privada. Os valores aplicados não podem ser deduzidos do IR, mas em contrapartida, no momento do resgate ou pagamento do benefício, o IR incide apenas sobre os rendimentos do Fundo (e não sobre os valores investidos).

Dicas e observações:

a) nada impede que o investidor faça dois planos previdenciários, um PGBL e um VGBL, aproveitando os benefícios de cada um deles de acordo com suas necessidades. 

b) é permitido fazer a portabilidade de um Plano PGBL para outro PGBL e de um VGBL para outro VGBL. Mas não é possível mudar de PGBL para VGBL e vice-versa. A portabilidade permite que o investidor troque seu plano atual por outro plano da mesma ou de qualquer outra seguradora.

c) os Fundos Previdenciários podem ser utilizados como instrumento de planejamento sucessório, pois, em caso de falecimento do titular do Fundo, seus beneficiários recebem os valores de forma bem rápida (sem a necessidade de processo de inventário). Além disso, a maior parte dos Estados da Federação (como o Estado de São Paulo, por exemplo), não cobra ITCMD (Imposto que incide sobre heranças) dos valores recebidos pelos beneficiários de Fundos Previdenciários.

d) Nos Fundos Previdenciários não há a incidência semestral do Imposto de Renda (o chamado come-cotas dos Fundos de Investimento comuns). Porém, há cobrança de Imposto de Renda de acordo com os regimes descritos no item 2 abaixo, bem como incidência das taxas especificadas no item 4 abaixo).

2) Regimes de Tributação

Além de escolher a modalidade do Plano (PGBL/VGBL), no momento da contratação o investidor deve escolher também o Regime de Tributação. Tenha muita atenção a isso e escolha o regime mais adequado às suas necessidades.

Progressivo

É o ideal para quem investe pensando em prazos mais curtos ou no recebimento de uma renda mensal baixa (que esteja dentro da faixa de isenção ou dentro da faixa de alíquota de 7,5% descritas na tabela abaixo). Essa tabela de Imposto de Renda é a mesma amplamente conhecida que incide sobre os salários. Para o ano de 2017, as faixas de renda e alíquotas são as seguintes:

 Faixas de Valores  Alíquotas
Até 1.903,98  Isento
De 1.903,99 até 2.826,65  7,5%
De 2.826,66 até 3.751,05  15%
De 3.751,06 até 4.664,68  22,5%
Acima de 4.664,68  27,5%

Regressivo

É o ideal para quem investe pensando em prazos mais longos (mais de 10 anos). No caso de resgate total ou de recebimento do benefício, a alíquota de imposto varia de 35% (se o dinheiro for investido por menos de 2 anos) a 10% (se o investimento for de mais de 10 anos). A tabela vigente é a seguinte:

Prazo Alíquota
Até 2 anos 35%
2 a 4 anos 30%
4 a 6 anos 25%
6 a 8 anos 20%
8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

3) Estratégias de Investimento do Fundo

Fique atento também à estratégia de investimento do Fundo. Os Fundos Previdenciários podem investir até 70% dos recursos em renda variável. Quanto maior o percentual investido em renda variável, mais arriscado é o Fundo (mas maior o potencial de retorno no longo prazo). Se você tem mais idade e já está mais próximo da aposentadoria, invista em um Fundo que aplique unicamente em renda fixa ou que tenha apenas um pequeno percentual em renda variável. Se você é mais jovem, pode arriscar um Fundo com maior percentual dos recursos investidos em renda variável (o que pode gerar maior retorno no longo prazo).

4) Taxas

As seguintes taxas são cobradas nos Fundos Previdenciários:

Taxa de Administração ou Gestão

Não há escapatória dessa taxa. Ela é destinada a remunerar o trabalho dos gestores do Fundo. Incide normalmente sobre a rentabilidade auferida. Busque taxas de administração baixas.

Taxa de Carregamento:

Taxa cobrada sobre o valor de cada contribuição que você faz ao Fundo. Alguns fundos não cobram essa taxa ou a diminuem de acordo com o tempo em que a pessoa está investindo nele.

Taxa de Saída:

Taxa cobrada sobre os valores retirados do Fundo. Alguns fundos também não cobram essa taxa ou a diminuem de acordo com o tempo em que a pessoa está investindo nele.

Estas são as informações mais relevantes que você precisa conhecer antes de iniciar a sua pesquisa por um bom Fundo Previdenciário.

SUCESSO em sua Previdência Privada!

Um abraço,

Alexandre Winkler

 

 

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